Certificação para LEDs agora é obrigatória!

Esta afirmação não é nenhuma novidade, pelo menos é o que mostra uma pesquisa realizada pelo Instituto Navigant Research sobre as vendas destes equipamentos para projetos de retrofit. Conforme levantamento do instituto, até 2023, a tecnologia (de forma global) representará 74% dos produtos vendidos para este fim.

No Brasil, esta tecnologia também cresce em diversos setores, porém ainda representam um pouco mais que 10% de todas as lâmpadas comercializadas no país. Em março de 2015, as portarias no. 143 e 144, publicadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deve contribuir ainda mais para a utilização da tecnologia no país. Estes documentos revisam o Regulamento Técnico de Qualidade (RQT) e instituem o Regulamento de Avaliação de Conformidade (RAC), visando estabelecer na esfera do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade, a certificação compulsória para as lâmpadas de LED com dispositivo integrado à base, podendo ser em 127V e/ou 220V, em corrente alternada de 60Hz, ou em corrente contínua, exceto lâmpadas de LED coloridas, RGB e OLED (Organic Light Emtting Diode).

A Portaria no.144, mostra que o processo de certificação dos produtos deve ser realizado por um Organismo de Certificação de Produto (OCP) e estabelecido no Brasil.

Na prática, o que diz respeito à fabricação e à importação de lâmpadas LED, foram concedidos nove meses a partir da data publicação da portaria (13 de março de 2015), ou seja, as empresas tinham um prazo até 13 de dezembro de 2015 para conformar seus produtos aos Requisitos Técnicos de Qualidade (RQT) e registrá-los no Inmetro. No que se refere à comercialização por parte dos fabricantes e importadores, o Inmetro estipulou o prazo de 15 meses a partir da publicação, ou seja, desde o último dia 13 de Junho as empresas já devem realizar suas vendas de lâmpadas de LED de acordo com o RQT.

Já os varejistas e atacadistas terão um prazo de 24 meses para começar a vender os produtos certificados, o que deve acontecer a partir de 13 de março de 2017, e aqueles que estiverem cadastrados como micro e pequenas empresas, terão limite ainda maior: 30 meses.Esta normatização através das portarias do Inmetro são muito positivas, pois isto permite qualificar os equipamentos, garantindo segurança e desempenho, além de prover aos fabricantes, regras claras para a fabricação e aos consumidores,  garantia e segurança no ato da compra. 

Vale ressaltar que esta normatização não estabelece nenhuma restrição quanto a origem dos produtos, porém garantem que produtos de qualidade inferior não mais serão comercializados no Brasil, independente de sua origem. Levando em consideração que o grande fornecedor de tecnologia LED é a China, esta informação é bem pertinente, uma vez que o país leva a “fama” de fornecer produtos com qualidade inferior. 

Mas todo este movimento pode demorar um pouco mais para fazer efeito aqui no Brasil, pois o sucesso desta normatização também depende de uma reeducação nos consumidores , pois uma grande parcela ainda preferem o menor preço, escolhendo produtos de baixa qualidade e de procedência duvidosa, porém ao médio-longo prazo, as coisas devem começar a melhorar, pois a certificação exigirá qualidade mínima para comercialização e desta forma colocará ordem no mercado,  desbancando de vez a concorrência desleal.

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Autor: 
VinilSul
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